Termos e Condições

Nota: este documento é um modelo geral de Termos e Condições e não substitui aconselhamento jurídico. Recomendamos a revisão por um profissional qualificado antes da publicação, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável.

1. Identificação

Esta loja online é operada pela VitaForm. Para qualquer questão, pode contactar-nos através de vitaform.pt@gmail.com.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, e ao realizar uma compra, o cliente aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar este site.

3. Produtos e Preços

Todos os preços apresentados estão expressos em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos sem aviso prévio.

Caso seja detetado um erro de preço evidente num produto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda correspondente, informando o cliente e procedendo ao reembolso integral, se aplicável.

4. Processo de Encomenda

A confirmação de receção de uma encomenda não constitui aceitação da mesma. O contrato de venda só se considera formado quando a encomenda é processada e enviada, momento em que será enviada uma confirmação de envio.

5. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock. Em caso de indisponibilidade após a realização de uma encomenda, contactaremos o cliente para propor uma alternativa ou proceder ao reembolso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da VitaForm ou dos seus licenciadores, e está protegido por direitos de autor. Não é permitida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

A VitaForm não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos produtos, exceto nos casos previstos por lei. Os produtos comercializados não substituem aconselhamento médico profissional.

8. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência, ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, contacte-nos em vitaform.pt@gmail.com.

Última atualização: junho de 2026.